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Contrato público · MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA

EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Parque de Exposições no Município de Magalhães de Almeida/Ma - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 963852/2025, conforme descrito neste ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.627.179,04
Vigência12/01/2026 a 12/01/2027
Publicado no PNCP16/01/2026assinado em 12/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ 06.988.976/0001-09
Fornecedor
EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP11.695.815/0001-59

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Parque de Exposições no Município de Magalhães de Almeida/Ma - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 963852/2025, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, bem como condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.627.179,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 16/01/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Construção de Parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 4.795.919,00
Valor homologado
R$ 4.627.179,04
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/12/2025
Nº de controle
06988976000109-1-000037/2025

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
12/01/2026EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAValor da compra repetidoR$ 4.627.179,04Valor da compra repetido

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.