EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ 06.988.976/0001-09

Município

Magalhães de Almeida/MA

Fornecedor

EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA11.695.815/0001-59

Objeto

Construção de Parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 4.627.179,04), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 59 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Construção de Parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 4.795.919,00

Valor homologado

R$ 4.627.179,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

06988976000109-1-000037/2025