SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ 07.598.691/0001-16

Município

Massapê/CE

Fornecedor

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL07.609.365/0001-67

Objeto

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.680.101,64 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 49.680.101,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

07598691000116-1-000003/2026