SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ 07.598.691/0001-16

Município

Massapê/CE

Fornecedor

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE07.142.607/0001-55

Objeto

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 49.680.101,64), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 73 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 49.680.101,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

07598691000116-1-000003/2026