INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ 03.533.064/0001-46

Município

Cuiabá/MT

Fornecedor

INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA47.316.645/0001-00

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I) e as condições do Edital de Credenciamento nº 005/2025/PMC, que integram este instrumento para todos os fins.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 2.474.640,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 189 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de aproximadamente 3.000 (três mil) lotes urbanos no município de Cuiabá, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.474.640,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

03533064000146-1-000128/2025