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Contrato público · MUNICIPIO DE CUIABA

INSTITUTO CIDADE LEGAL

Prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I) e as condições do Edital de Credenciamento nº...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 824,88
Vigência07/01/2026 a 07/01/2027
Publicado no PNCP23/01/2026assinado em 07/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CUIABACNPJ 03.533.064/0001-46
Município
Cuiabá/MT
Fornecedor
INSTITUTO CIDADE LEGAL35.478.994/0001-30

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I) e as condições do Edital de Credenciamento nº 005/2025/PMC, que integram este instrumento para todos os fins

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.474.640,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 23/01/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de aproximadamente 3.000 (três mil) lotes urbanos no município de Cuiabá, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 2.474.640,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/01/2026
Nº de controle
03533064000146-1-000128/2025

Outros contratos da mesma compra

12 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
27/11/2025GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDAConferido com a compraR$ 824,88Conferido com a compra
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04/12/2025GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra
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29/08/2026SHAPE TECNOLOGIA LTDAConferido com a compraR$ 824,88Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.