REURBTEC SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ 13.825.484/0001-50

Município

Amargosa/BA

Fornecedor

REURBTEC SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA29.743.337/0001-70

Objeto

Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, conforme Edital do Credenciamento nº 001/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

13825484000150-1-000011/2026