Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE AMARGOSA

PULVERIZA MOC LTDA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES, PE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00
Vigência17/08/2026 a 17/08/2027
Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 17/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ 13.825.484/0001-50
Município
Amargosa/BA
Fornecedor
PULVERIZA MOC LTDA58.108.268/0001-21

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES, PERMITINDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROCESSOS FUNDIÁRIOS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 10.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/02/2026
Nº de controle
13825484000150-1-000011/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
13/02/2026REURBTEC SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDAConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.