INSTITUTO ACAO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASCNPJ 39.223.706/0001-58

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

INSTITUTO ACAO14.139.326/0001-09

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE 38 (TRINTA E OITO) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - CMRO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 512.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/02/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 67 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE 38 (TRINTA E OITO) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - CMRO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONF

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 515.000,00

Valor homologado

R$ 512.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

39223706000158-1-000001/2026