CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA.

Partes

Órgão contratante

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 05.055.033/0001-52

Município

Belém/PA

Fornecedor

CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA.23.018.199/0001-80

Objeto

O objeto do presente contrato consiste na Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 009/2023, decorrente da Concorrência Eletrônica SRP n.° 003/2023 do Consórcio Público PRODNORTE, vigente, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em r

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.354.473,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/07/2025 e publicado no PNCP em 23/07/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente contrato consiste na Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 009/2023, decorrente da Concorrência Eletrônica SRP n.° 003/2023 do Consórcio Público PRODNORTE, vigente, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 41.354.473,14

Valor homologado

R$ 41.354.473,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/07/2025

Nº de controle

05055033000152-1-000084/2025