Contrato público · MUNICIPIO DE DAMIAO

BRABA - PRODUCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA

Contratação de empresa para realizar a ornamentação e iluminação natalina, com fornecimento de materiais, destinado a ruas e praças desta cidade

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 60.450,00

Vigência03/12/2025 a 01/02/2026

Publicado no PNCP12/12/2025assinado em 03/12/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE DAMIAOCNPJ 01.612.636/0001-57
Município: Damião/PB
Fornecedor: BRABA - PRODUCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA59.455.730/0001-20

Objeto

Contratação de empresa para realizar a ornamentação e iluminação natalina, com fornecimento de materiais, destinado a ruas e praças desta cidade

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.450,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para realizar a ornamentação e iluminação natalina, com fornecimento de materiais, destinado a ruas e praças desta cidade

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 60.450,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 12/12/2025
Nº de controle: 01612636000157-1-000118/2025