Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

ITALO DIAS VIEIRA

aquisição de medalhas personalizadas destinadas às Sessões Solenes em Homenagem a AfonsoSchmidt.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 5.157,00

Vigência28/05/2026 a 12/06/2026

Publicado no PNCP03/06/2026assinado em 25/05/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ 51.642.635/0001-23
Município: Cubatão/SP
Fornecedor: ITALO DIAS VIEIRA44.537.790/0001-14

Objeto

aquisição de medalhas personalizadas destinadas às Sessões Solenes em Homenagem a AfonsoSchmidt.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.157,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de medalhas personalizadas destinadas às Sessões Solenes em Homenagem a Afonso Schmidt,

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 11.700,00
Valor homologado: R$ 5.157,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/04/2026
Nº de controle: 51642635000123-1-000022/2026