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Contrato público · MUNICIPIO DE PENHA

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Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino - Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Municí...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.091.000,00
Vigência13/03/2026 a 13/03/2027
Publicado no PNCP20/08/2026assinado em 13/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PENHACNPJ 83.102.327/0001-00
Município
Penha/SC

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino - Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme especificações do projeto de engenharia. A execução será realizada com recursos oriundos de emendas parlamentares e do Contrato de Repasse nº 945004/2023/MCIDADES/CA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.347.295,43 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 160 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino - Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme especificações do projeto de engenharia. A execução será realizad

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.347.295,43
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/12/2025
Nº de controle
83102327000100-1-000081/2025