MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ 02.246.138/0001-09

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA47.168.469/0001-06

Objeto

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a CANTORA MARAH, que será realizado no dia 12 de abril de 2026, às 18h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a CANTORA MARAH, que será realizado no dia 12 de abril de 2026, às 18h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.200,00

Valor homologado

R$ 7.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

02246138000109-1-000027/2026