AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ 83.024.257/0001-00

Município

Concórdia/SC

Fornecedor

AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA82.647.884/0001-35

Objeto

outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², localizada junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, em conformidade com as especificações constantes no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Equivalente a 12 meses

R$ 170,02 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/07/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 4.800,00

Valor homologado

R$ 3.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2026

Nº de controle

83024257000100-1-000307/2026