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Contrato público · MUNICIPIO DE CONCORDIA

LANCHONETE MAIS SABOR LTDA ME

outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, das instalações da Sala 15, com 72,42m², destinada à exploração dos serviços de lanchonete, com venda de lanches e bebidas, localizadas junto ao Termina...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.400,00, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência16/07/2026 a 16/07/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP31/07/2026assinado em 16/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ 83.024.257/0001-00
Município
Concórdia/SC
Fornecedor
LANCHONETE MAIS SABOR LTDA ME13.335.779/0001-48

Objeto

outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, das instalações da Sala 15, com 72,42m², destinada à exploração dos serviços de lanchonete, com venda de lanches e bebidas, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, em conformidade com as especificações constantes no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Equivalente a 12 meses
R$ 480,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 31/07/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 4.800,00
Valor homologado
R$ 3.250,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/06/2026
Nº de controle
83024257000100-1-000307/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.