CENTRO TERAPEUTICO FLORES LTDA.

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ 18.184.942/0001-32

Município

Balneário Rincão/SC

Fornecedor

CENTRO TERAPEUTICO FLORES LTDA.58.826.412/0001-65

Objeto

Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/05/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, at

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2026

Nº de controle

18184942000132-1-000009/2026