DANIELI FRANCISCA PERES MIYOSHI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

DANIELI FRANCISCA PERES MIYOSHI25.680.719/0001-41

Objeto

Seleção de empresas interessadas em implantar ou expandir unidades no município de Catanduva, por meio da alienação onerosa com encargos de 32 (trinta e dois) lotes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 827, de 8 de março de 2016, e nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Equivalente a 12 meses

R$ 45.500,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.768.900,53 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de empresas interessadas em implantar ou expandir unidades no município de Catanduva, por meio da alienação onerosa com encargos de 32 (trinta e dois) lotes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 827, de 8 de março de 2016, e nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexo

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 11.768.900,53

Valor homologado

R$ 11.768.900,53

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

45122603000102-1-000275/2026