Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC – PROGRAMA CASA CATARINA.

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 1.367.051,67, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência23/03/2026 a 23/03/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP23/03/2026assinado em 20/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHACNPJ 95.951.323/0001-77
Fornecedor
RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA26.111.887/0001-89

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC – PROGRAMA CASA CATARINA.

Equivalente a 12 meses
R$ 683.058,31 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗
Modalidade
não informada
Nº de controle
82951344000140-1-000102/2025

Outros contratos da mesma compra

5 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
26/02/2026FAB MIX CONCRETOS LTDASem compra para conferirR$ 1.376.517,28Sem compra para conferir
10/03/2026FAB MIX CONCRETOS LTDASem compra para conferirR$ 1.376.517,28Sem compra para conferir
27/04/2026RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDASem compra para conferirR$ 1.362.850,14Sem compra para conferir
27/05/2026FAB MIX CONCRETOS LTDA Sem compra para conferirR$ 1.363.636,32Sem compra para conferir
27/05/2026FAB MIX CONCRETOS LTDASem compra para conferirR$ 1.376.517,28Sem compra para conferir

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.