RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MELEIROCNPJ 82.837.741/0001-96

Município

Meleiro/SC

Fornecedor

RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA26.111.887/0001-89

Objeto

Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 004/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE, Lote 14, para contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa Casa Catarina, com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Portaria Conj

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Modalidade

não informada

Nº de controle

82951344000140-1-000102/2025