52.950.079 DANIELE DINIZ LOPES

Partes

Órgão contratante

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 05.055.033/0001-52

Município

Belém/PA

Fornecedor

52.950.079 DANIELE DINIZ LOPES52.950.079/0001-15

Objeto

AQUISIÇÃO DE BOMBAS-D’ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC E SUAS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90001/2025, REALIZADA DE FORMA ELETRÔNICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 107.924/23.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.997,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2025 e publicado no PNCP em 10/07/2025: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) BOMBAS-D’ÁGUA EM QUATRO ESPECIFICAÇÕES DIFERENTES, TOTALIZANDO O IMPORTE DE R$ 46.997,76 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC E SUAS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90001/2025, REALIZADA DE FO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 46.997,76

Valor homologado

R$ 46.997,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/07/2025

Nº de controle

05055033000152-1-000078/2025