Contrato público · GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

PORANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE TONERS EM EXECUÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR N° 42150002 – VIVI REIS .

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 655,45

Vigência09/06/2026 a 15/11/2026

Publicado no PNCP16/06/2026assinado em 09/06/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ 49.159.407/0001-55
Município: Belém/PA
Fornecedor: PORANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA43.604.919/0001-05

Objeto

AQUISIÇÃO DE TONERS EM EXECUÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR N° 42150002 – VIVI REIS .

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 655,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE TONERS EM EXECUÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR N° 42150002 – VIVI REIS.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 4.297,05
Valor homologado: R$ 655,45
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/04/2026
Nº de controle: 49159407000155-1-000010/2026