CODAMMA CONS. DES. ASSOC DOS MUNICIPIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ 18.094.847/0001-48

Município

Ressaquinha/MG

Fornecedor

CODAMMA CONS. DES. ASSOC DOS MUNICIPIO20.885.172/0001-05

Objeto

1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planil

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.000,00

Valor homologado

R$ 63.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

18094847000148-1-000112/2026