LUIZ CLAUDIO DA ROCHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ 27.150.549/0001-19

Município

Cariacica/ES

Fornecedor

LUIZ CLAUDIO DA ROCHA***.916.637-**

Objeto

serviços públicos delegados de registro de imóveis, prestados por Luiz Cláudio da Rocha, registrador responsável pelo Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Cariacica/ES, destinados à prática de atos registrais, compreendendo registros, averbações, prenotações, expedição de certidões e demais atos.

Equivalente a 12 meses

R$ 60.041,10 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de serviços públicos delegados de registro de imóveis, prestados por Luiz Cláudio da Rocha, registrador responsável pelo Registro Geral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Cariacica/ES, destinados à prática de atos registrais, compreendendo registros, averbações, pre notações, expedição

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

27150549000119-1-000194/2026