LUIZ CLAUDIO DA ROCHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ 27.150.549/0001-19

Município

Cariacica/ES

Fornecedor

LUIZ CLAUDIO DA ROCHA***.916.637-**

Objeto

contratação de serviços públicos delegados de registro de imóveis, prestados por Luiz Cláudio da Rocha, registrador responsável pelo Registro Geral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Cariacica/ES, destinados à prática de atos registrais, compreendendo registros, averbações, pre notações, expedição de certidões e demais atos previstos na Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, necessár

Equivalente a 12 meses

R$ 60.041,10 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 300.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de serviços públicos delegados de registro de imóveis, prestados por Luiz Cláudio da Rocha, registrador responsável pelo Registro Geral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Cariacica/ES, destinados à prática de atos registrais, compreendendo registros, averbações, pre notações, expedição

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

27150549000119-1-000194/2026