ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ 39.223.581/0001-66

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA17.159.842/0001-93

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ITENS 01, 02, 06 E 07.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 720.187,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 720.187,92

Valor homologado

R$ 720.187,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/04/2026

Nº de controle

39223581000166-1-000031/2026