SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA

Partes

Órgão contratante

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 09.509.569/0001-51

Município

Novo Hamburgo/RS

Fornecedor

SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA36.469.275/0001-16

Objeto

Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.

O contrato vale 2,6× a compra de origem (R$ 2.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2025 e publicado no PNCP em 16/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.482,10

Valor homologado

R$ 2.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/10/2025

Nº de controle

09509569000151-1-000136/2025