DIP IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.
Partes
- Órgão contratante
- COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 09.509.569/0001-51
- Município
- Novo Hamburgo/RS
- Fornecedor
- DIP IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA44.918.033/0001-90
Objeto
Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 5,1× a compra de origem (R$ 2.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 10/10/2025 e publicado no PNCP em 13/10/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 15.482,10
- Valor homologado
- R$ 2.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/10/2025
- Nº de controle
- 09509569000151-1-000136/2025
Outros contratos da mesma compra
1 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDAAcima do valor da compra | R$ 5.202,10 | Acima do valor da compra |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.