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Contrato público · COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

DIP IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 10.280,00
Vigência10/10/2025 a 09/02/2026
Publicado no PNCP13/10/2025assinado em 10/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 09.509.569/0001-51

Objeto

Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 5,1× a compra de origem (R$ 2.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/10/2025 e publicado no PNCP em 13/10/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição via dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei Federal n. 14.133/2021, em virtude dos lotes fracassados do PE n. 36/2024.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 15.482,10
Valor homologado
R$ 2.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/10/2025
Nº de controle
09509569000151-1-000136/2025

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
15/10/2025SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDAAcima do valor da compraR$ 5.202,10Acima do valor da compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.