MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINASCNPJ 18.194.076/0001-60

Município

Bocaina de Minas/MG

Fornecedor

MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA39.251.761/0001-51

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 12.900,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/07/2025 e publicado no PNCP em 25/07/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.600,00

Valor homologado

R$ 12.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2025

Nº de controle

18194076000160-1-000044/2025