FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINASCNPJ 18.194.076/0001-60

Município

Bocaina de Minas/MG

Fornecedor

FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA53.165.389/0001-91

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referênci

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2025 e publicado no PNCP em 22/07/2025: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.600,00

Valor homologado

R$ 12.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2025

Nº de controle

18194076000160-1-000044/2025