IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS E CONSULTORES

Partes

Órgão contratante

DOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPALCNPJ 42.242.982/0001-78

Município

Dom Macedo Costa/BA

Fornecedor

IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS E CONSULTORES07.771.446/0001-69

Objeto

contratação de prestação de serviços em Consultoria e assessoria jurídica nas demandas oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e demais órgãos de controle; 2) Consultoria e assessoria jurídica ao setor de controle interno da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa (BA).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2025 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 385 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação pelo reconhecimento da hipótese de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nas demandas oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e demais órgãos de controle; 2) Consultoria e assessoria jurídica ao

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 84.000,00

Valor homologado

R$ 84.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

42242982000178-1-000005/2025