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Contrato público · MUNICIPIO DE BOTUCATU

JOSENY FLORES BARREIROS

Chamada Pública nº 002/2.026 para aquisição de alimentos de agricultores familiar e Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04 DE 26/02/2026 e demais Reso...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 39.999.640,00
Vigência17/08/2026 a 16/08/2027
Publicado no PNCP23/09/2026assinado em 17/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ 46.634.101/0001-15
Município
Botucatu/SP
Fornecedor
JOSENY FLORES BARREIROS***.030.426-**

Objeto

Chamada Pública nº 002/2.026 para aquisição de alimentos de agricultores familiar e Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04 DE 26/02/2026 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.Chamada Pública nº 002/2.026 para aquisição de alimentos de agricultores familiar e Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 3.612.091,40, valor estimado da compra): 11,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Abertura de Chamada Publica para Agricultura Familiar

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 3.612.091,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/04/2026
Nº de controle
46634101000115-1-000155/2026

Outros contratos da mesma compra

10 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
24/07/2026COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃOConferido com a compraR$ 143.400,00Conferido com a compra
24/07/2026ASSOCIACAO DA AGRICULTURA ORGANICA DE BOTUCATU E RConferido com a compraR$ 505.530,89Conferido com a compra
24/07/2026COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TConferido com a compraR$ 202.560,00Conferido com a compra
24/07/2026COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA AGConferido com a compraR$ 143.400,00Conferido com a compra
24/07/2026COOPERATIVA DOS TRABALHADORE DA REFORMA AGRARIA TEConferido com a compraR$ 202.560,00Conferido com a compra
24/07/2026COOP DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA SETE DE JULHO LTDAAcima do valor da compraR$ 14.340.000,00Acima do valor da compra
24/07/2026ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL EConferido com a compraR$ 2.038.388,89Conferido com a compra
24/07/2026COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSEConferido com a compraR$ 93.360,00Conferido com a compra
24/07/2026COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTAVEL - COOPERCUConferido com a compraR$ 69.076,88Conferido com a compra
17/08/2026ELIANA CRISTINA PANCHONIInconsistente na fonteR$ 39.997.000,00Inconsistente na fonte

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.