ASSOCIACAO DA AGRICULTURA ORGANICA DE BOTUCATU E R

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ 46.634.101/0001-15

Município

Botucatu/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA ORGANICA DE BOTUCATU E R04.447.870/0001-64

Objeto

Chamada Pública nº 002/2.026 para aquisição de alimentos de agricultores familiar e Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04 DE 26/02/2026 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.Chamada Pública nº 002/2.026 para aquisição de alimentos de agricultores familiar e Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.612.091,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 53 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Abertura de Chamada Publica para Agricultura Familiar

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.612.091,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

46634101000115-1-000155/2026