LUCILENE DE SOUZA MELO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ 18.094.847/0001-48

Município

Ressaquinha/MG

Fornecedor

LUCILENE DE SOUZA MELO65.721.602/0001-83

Objeto

oficineiros e instrutores devidamente qualificados e/ou especializados, para o planejamento, organização e execução de aulas, cursos, oficinas e demais atividades socioeducativas a serem desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em conformidade com as demandas e necessidades da Secretaria Municipal competente

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.677,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

oficineiros e instrutores devidamente qualificados e/ou especializados, para o planejamento, organização e execução de aulas, cursos, oficinas e demais atividades socioeducativas a serem desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em conformidade com as demandas e n

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 207.644,00

Valor homologado

R$ 125.677,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/02/2026

Nº de controle

18094847000148-1-000033/2026