INST. DE MATERNIDADE ASSIS. A INFANCIA E

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ 18.094.847/0001-48

Município

Ressaquinha/MG

Fornecedor

INST. DE MATERNIDADE ASSIS. A INFANCIA E17.084.005/0001-42

Objeto

Credenciamneto de organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos para a prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para a execução de serviços nas modalidades hospitalar de eletivo, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, neste município de Ressaquinha/MG, conforme especificações consta

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 700.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2024 e publicado no PNCP em 04/09/2024: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamneto de organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos para a prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para a execução de serviços nas modalidades hospitalar de eletivo, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico, de acordo com as diretrize

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 700.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2024

Nº de controle

18094847000148-1-000063/2024