LUIS CARLOS LOURENCO RIBEIRO DOS SANTOS ***.509.519-**

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOCNPJ 13.102.858/0001-09

Município

Porto Belo/SC

Fornecedor

LUIS CARLOS LOURENCO RIBEIRO DOS SANTOS ***.509.519-**21.515.639/0001-80

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MÚSICA ORGÂNICA PARA A ABERTURA DA TEMPORADA DE VERÃO 2025/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/12/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MÚSICA ORGÂNICA PARA A ABERTURA DA TEMPORADA DE VERÃO 2025/2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 9.500,00

Valor homologado

R$ 9.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

13102858000109-1-000041/2025