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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

FALCAO ENGENHARIA LTDA

Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à comp...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.049.500,00
Vigência03/12/2025 a 03/12/2026
Publicado no PNCP11/12/2025assinado em 03/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBELCNPJ 59.815.458/0001-41
Município
Belém/PA
Fornecedor
FALCAO ENGENHARIA LTDA41.776.353/0001-65

Objeto

Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à completa execução da obra.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.049.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à completa execução da obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estab

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.050.000,00
Valor homologado
R$ 1.049.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/12/2025
Nº de controle
59815458000141-1-000011/2025