SILAS OLIVEIRA BATISTA E CIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ 13.988.316/0001-85

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

SILAS OLIVEIRA BATISTA E CIA LTDA33.920.778/0001-78

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada e autorizada para fornecimento de leite especial de fórmula infantil para crianças de 0 à 03 anos com restrição à lactose de uso somente sob orientação médica ou nutricional com registro da anvisa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.000,04 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE SERRA DOS MORGADOS A SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.000,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

13988316000185-1-000004/2026