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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

O objeto do instrumento é a contratação para fornecimento, pela Contratada, de 03 três assinaturas anuais do periódico FOLHA DE S. PAULO, com entrega diária de exemplares em formato físico, além de acesso comple...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 7.118,70
Vigência14/08/2026 a 13/08/2027
Publicado no PNCP19/08/2026assinado em 14/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE SANTOSCNPJ 49.203.409/0001-02
Município
Santos/SP
Fornecedor
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.60.579.703/0001-48

Objeto

O objeto do instrumento é a contratação para fornecimento, pela Contratada, de 03 três assinaturas anuais do periódico FOLHA DE S. PAULO, com entrega diária de exemplares em formato físico, além de acesso completo à plataforma digital e ao conteúdo exclusivo da área de assinantes, segundo condições detalhadas no Termo de Referência do Processo n 42512026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Curso Impactos daReforma Tributária nosMunicípios, com cargahorária de 09 horasaula,para 20 servidores.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 31.800,00
Valor homologado
R$ 31.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/03/2026
Nº de controle
49203409000102-1-000004/2026

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16/06/2026EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSConferido com a compraR$ 3.474,88Conferido com a compra
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.