Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO BELO

PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA

Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia sanitária de destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, comerciais e de varrição do Município de Porto Belo

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.878.500,00
Vigência26/08/2026 a 26/08/2027
Publicado no PNCP26/08/2026assinado em 26/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ 82.575.812/0001-20
Município
Porto Belo/SC
Fornecedor
PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA50.668.722/0019-16

Objeto

Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia sanitária de destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, comerciais e de varrição do Município de Porto Belo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.050.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 26/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia sanitária de destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, comerciais e de varrição do Município de Porto Belo

Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 7.322.400,00
Valor homologado
R$ 7.050.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/11/2024
Nº de controle
82575812000120-1-000411/2024