LUZIANE DE OLIVEIRA LOP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANAMACNPJ 04.628.020/0001-62

Município

Anamã/AM

Fornecedor

LUZIANE DE OLIVEIRA LOP***.435.212-**

Objeto

2° Termo aditivo ao Termo de contrato n°52,2025 para locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Centro Educacional Tia Esmeralda

Valor inicial

R$ 4.000,00

Variação

+800,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 36.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Centro Educacional Tia Esmeralda.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/01/2026

Nº de controle

04628020000162-1-000053/2025