Contrato público · MUNICIPIO DE ANAMA

LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES

Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Centro Educacional Tia Esmeralda.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 36.000,00

Vigência01/04/2025 a 31/12/2025

Publicado no PNCP10/01/2026assinado em 01/04/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ANAMACNPJ 04.628.020/0001-62
Município: Anamã/AM
Fornecedor: LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES***.435.212-**

Objeto

Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Centro Educacional Tia Esmeralda.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/04/2025 e publicado no PNCP em 10/01/2026: 284 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Centro Educacional Tia Esmeralda.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 36.000,00
Valor homologado: R$ 36.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 10/01/2026
Nº de controle: 04628020000162-1-000053/2025

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1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
30/09/2026	LUZIANE DE OLIVEIRA LOPValor da compra repetido	R$ 36.000,00	Valor da compra repetido

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.