FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO)CNPJ 29.134.183/0001-10

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA02.892.559/0001-07

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção, com elaboração de Cadastro Técnico do Sistema de Drenagem Pluvial do muni cípio de Rio das Ostras/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.766.957,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção, com elaboração de Cadastro Técnico do Sistema de Drenagem Pluvial do município de Rio das Ostras/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 43.689.276,62

Valor homologado

R$ 32.766.957,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

29134183000110-1-000001/2026