COOPERATIVA DA AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE ICARA - COOPAFI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ 17.243.084/0001-97

Município

Balneário Rincão/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE ICARA - COOPAFI08.057.199/0001-04

Objeto

O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.871.569,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Fede

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.905.081,30

Valor homologado

R$ 1.871.569,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2026

Nº de controle

17243084000197-1-000023/2026