PHANTERAS EDUCACIONAL SRVIÇO DE EDUCAÇÃO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ 18.094.847/0001-48

Município

Ressaquinha/MG

Fornecedor

PHANTERAS EDUCACIONAL SRVIÇO DE EDUCAÇÃO61.649.977/0001-29

Objeto

contratação de empresa especializada para a oferta do curso "Formação em BNCC Computacional" aos profissionais da rede municipal de ensino de Ressaquinha, visando capacitar os educadores na implementação dos eixos da BNCC Computacional, conforme as diretrizes da Resolução CNE/CEB nº 2/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa especializada para a oferta do curso "Formação em BNCC Computacional" aos profissionais da rede municipal de ensino de Ressaquinha, visando capacitar os educadores na implementação dos eixos da BNCC Computacional, conforme as diretrizes da Resolução CNE/CEB nº 2/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.750,00

Valor homologado

R$ 23.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/12/2025

Nº de controle

18094847000148-1-000152/2025