AMA LITORAL SC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

AMA LITORAL SC08.825.233/0001-35

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento, operação e execução integral dos serviços da Casa do Autista, com utilização de equipe técnica própria, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, níveis de suporte 1, 2 e 3, no município de Balneário Camboriú/SC, em razão da rescisão do contrato anteriormente vigente (Decreto nº 12.585/2025). SOL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.453.940,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/08/2025 e publicado no PNCP em 01/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento, operação e execução integral dos serviços da Casa do Autista, com utilização de equipe técnica própria, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, níveis de suporte 1, 2 e 3 no município de Balneário

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.453.940,00

Valor homologado

R$ 2.453.940,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/08/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000335/2025