AMA LITORAL SC

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 10.459.525/0001-43

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

AMA LITORAL SC08.825.233/0001-35

Objeto

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2025 - FMS (ANTIGO FMDCA). Objeto Contratual: Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades desempenhadas na Casa do Autista, com utilização de equipe técnica própria, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, níveis de suporte 1, 2 e 3, no município de Balneário

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 2.453.940,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/02/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento, operação e execução integral dos serviços da Casa do Autista, com utilização de equipe técnica própria, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, níveis de suporte 1, 2 e 3 no município de Balneário

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.453.940,00

Valor homologado

R$ 2.453.940,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/08/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000335/2025