Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

R&R COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA

Aquisição de kit enxoval, visando a concessão do benefício eventual de auxilio natalidade, gestantes do LOAS SC 2506 AF 2530

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 352,00
Vigência06/05/2024 a 31/12/2024
Publicado no PNCP04/11/2024assinado em 06/05/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71
Município
Jaguariúna/SP
Fornecedor
R&R COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA23.271.611/0001-70

Objeto

Aquisição de kit enxoval, visando a concessão do benefício eventual de auxilio natalidade, gestantes do LOAS SC 2506 AF 2530

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.880,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/05/2024 e publicado no PNCP em 04/11/2024: 182 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ART. 22, N° 8742/1993 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2339/ 2015 QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO NA

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 10.347,60
Valor homologado
R$ 6.880,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/09/2024
Nº de controle
46410866000171-1-000649/2024

Outros contratos da mesma compra

3 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
06/05/2024EPTC SERVICOS E CONFECCOES LTDAConferido com a compraR$ 1.532,00Conferido com a compra
06/05/202430.960.599 HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMAConferido com a compraR$ 3.996,40Conferido com a compra
06/05/2024MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDAConferido com a compraR$ 1.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.