MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71

Município

Jaguariúna/SP

Fornecedor

MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA30.814.518/0001-20

Objeto

Aquisição de kit enxoval, visando a concessão do benefício eventual de auxilio natalidade, gestantes do LOAS SC 2506 AF 2528

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.880,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2024 e publicado no PNCP em 04/11/2024: 182 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ART. 22, N° 8742/1993 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2339/ 2015 QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO NA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.347,60

Valor homologado

R$ 6.880,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/09/2024

Nº de controle

46410866000171-1-000649/2024