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Contrato público · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA

AQUISIÇÃO DE TOKENS DO MODELO A3 COM TOKEN e-CPF, E e-CNPJ COM TOKEN, COM VALIDADE DE 03 ANOS

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.268,80
Vigência19/03/2026 a 19/03/2027
Publicado no PNCP02/06/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ 29.331.615/0001-82
Município
Belém/PA
Fornecedor
FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA56.150.801/0001-98

Objeto

AQUISIÇÃO DE TOKENS DO MODELO A3 COM TOKEN e-CPF, E e-CNPJ COM TOKEN, COM VALIDADE DE 03 ANOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.268,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 75 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A3, padrão ICP-Brasil, com mídia criptográfica (token USB), para uso institucional por servidores da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Belém - BELÉMPREV.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.112,42
Valor homologado
R$ 1.268,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/05/2025
Nº de controle
29331615000182-1-000005/2025